Notícias

20/01/2026
5

STF concede prisão domiciliar a investigado por fraudes no INSS após agravamento de doença cardíaca

O ministro André Men
Leia mais »
20/01/2026
4

Decisões do STF asseguram autonomia das universidades e acesso ao ensino superior

A Lei de Diretrizes
Leia mais »
20/01/2026
4

STF suspende demolição de moradias ocupadas por famílias vulneráveis em Guarulhos (SP)

O ministro Alexandre
Leia mais »
20/01/2026
8

Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva

Um empresário acusad
Leia mais »
20/01/2026
5

Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais

O presidente do Supe
Leia mais »
20/01/2026
6

Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso

Em decisão liminar,
Leia mais »
20/01/2026
2

STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina

O presidente do Supe
Leia mais »
20/01/2026
4

STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção

O presidente do Supe
Leia mais »
20/01/2026
6

Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

A Quarta Turma do Su
Leia mais »
20/01/2026
3

Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura

O presidente do Supe
Leia mais »

Página anterior Próxima página