Notícias

13/10/2025
35

Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios

Para a Terceira Tur
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13/10/2025
29

Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí

A Primeira Turma do
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13/10/2025
30

Fabricante indenizará vítima que perdeu braço aos três anos em acidente com máquina de lavar roupas

A Terceira Turma do
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13/10/2025
35

Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio

A Quinta Turma do S
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13/10/2025
32

Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo

O ministro do Superi
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13/10/2025
30

Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes

A Segunda Turma do
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13/10/2025
26

Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação

A Terceira Turma do
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09/10/2025
67

Ação de empregabilidade no Fórum de Madureira aproxima população de novas oportunidades

O Fórum Regional de
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09/10/2025
66

Ex-vereador de Santo Antônio de Pádua é condenado a 13 anos e oito meses de reclusão

O juízo da 2ª Vara d
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09/10/2025
58

Mediação encerra disputa judicial entre advogados e condomínio em Niterói

Uma disputa complexa
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