Notícias

13/10/2025
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Técnico com transtorno bipolar obtém reintegração

A Subseção I Especia
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13/10/2025
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Instrutor de yoga dispensado dias antes de sair de férias será indenizado

A Segunda Turma do T
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13/10/2025
34

Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre cobrança de honorários advocatícios de sindicalizados

A Terceira Turma do
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13/10/2025
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STF dá prazo de 24 meses para que Congresso legisle sobre proteção de trabalhadores diante da automação

O Supremo Tribunal F
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13/10/2025
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STF afasta alegação de inércia do Congresso em legislar sobre criação de municípios

O Supremo Tribunal F
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13/10/2025
35

Ministro Barroso e a Constituição Cidadã: 37 anos de direitos na prática

Em outubro de 1988,
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13/10/2025
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STF sedia reunião da comissão julgadora do Prêmio Innovare

O presidente do Supr
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13/10/2025
32

STF vai decidir sobre manutenção de segurado em período de “limbo previdenciário”

O Supremo Tribunal F
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13/10/2025
43

AP 2694: STF começa a julgar mais sete réus acusados de golpe de Estado nesta terça-feira (14)

A Primeira Turma do
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13/10/2025
34

Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas

A Sexta Turma do Su
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