Notícias

18/11/2025
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Mantida indenização à mãe de trabalhador rural morto em explosão de fogos de artifício

A Primeira Turma do
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18/11/2025
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TST reconhece que sindicato pode ajuizar dissídio coletivo se houver recusa arbitrária em negociar

O Pleno do Tribunal
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18/11/2025
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Audiência Pública da Justiça do Trabalho em Caucaia (CE) discutirá proteção de crianças, jovens e adolescentes contra a violência

A cidade de Caucaia,
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18/11/2025
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STF pede informações adicionais ao governo de SP e à União sobre crise ambiental no estado

O ministro Flávio Di
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18/11/2025
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3º STF Escuta ouvirá representantes de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

O Supremo Tribunal F
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18/11/2025
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STF condena nove réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do
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18/11/2025
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AP 2696: penas do Núcleo 3 variam de um ano e 11 meses a 24 anos de prisão

Com a fixação das pe
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18/11/2025
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STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014

A Terceira Seção do
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18/11/2025
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Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista

O ministro Sebastião
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18/11/2025
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Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora

O autor de uma obra
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