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18/11/2025
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Acusado de jogar tijolo de viaduto em BH vira réu

A Justiça aceitou a
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18/11/2025
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Casal que tentou matar mãe e filhas é condenado em BH

Na sentença, o juiz
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18/11/2025
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Criança com autismo e transtornos deve receber professor de apoio

A 1ª Câmara Cível do
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18/11/2025
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TRF5 determina que União publique decreto de desapropriação em favor de comunidade quilombola

A Quinta Turma do Tr
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18/11/2025
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3ª Turma mantém condenação por extração ilegal de areia em área de preservação no Rio Tocantins

A 3ª Turma do Tribun
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18/11/2025
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Justiça Federal do Maranhão encaminha pedido de informação ao Incra sobre titulação de território quilombola em Alcântara

O Centro Judiciário
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18/11/2025
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STF confirma que recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal F
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18/11/2025
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Bancária reintegrada em caso de etarismo não consegue reverter nova dispensa

A Subseção II Especi
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18/11/2025
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Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade

A Primeira Turma do
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18/11/2025
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Extremos climáticos desafiam acesso à Justiça do Trabalho na Amazônia

Temperaturas em alta
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