Notícias

09/02/2026
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Magistrados atuam em leitura da comédia “A Moringa Quebrada”

Quando desembargador
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09/02/2026
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Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro

Em julgamento final
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09/02/2026
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Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

A Terceira Turma do
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09/02/2026
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Médico colombiano acusado de morte de paciente vai a júri popular Médico colombiano acusado de morte de paciente vai a júri popular

O juízo da 3ª Vara C
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09/02/2026
5

Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes

A Terceira Turma do
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06/02/2026
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TJSP realiza posse administrativa dos desembargadores Marco Antonio Botto Muscari e Mário Gaiara Neto

Magistrados com mais
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06/02/2026
10

Negada anulação de transferência de imóvel por suposta coação

Pai fez doação ao fi
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06/02/2026
9

Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência destaca articulação entre sistemas de Justiça e de Saúde

Participação de trib
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06/02/2026
8

Nova gestão do TJSP prioriza uso de IA e combate ao crime organizado e à violência de gênero

Posse solene será re
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06/02/2026
8

TJSP e TCE lançam Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância

Valorização de polít
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