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Indústria indenizará assistente com depressão e TOC

A Segunda Turma do T

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Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores

Para a Primeira Turm

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No mês do Orgulho LGBT+, Entender Direito debate a cidadania plural em decisões do STJ

O novo episódio do p

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Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória

Ao negar o pedido de

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OAB entrega ao STJ lista sêxtupla de candidatos para vaga de ministro

O presidente do cons

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Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor

A Terceira Turma do

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É cabível a suspensão do cumprimento de sentença em caso de intervenção em entidade de previdência complementar

​Para a Terceira Tur

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STF rejeita trâmite de ação que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário

O ministro Edson Fac

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Mais uma ação penal contra ex-presidente Bolsonaro é enviada à primeira instância

O ministro Dias Toff

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