STF
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Decisão do STF altera pontos da reforma trabalhista: Perícia não será paga pelo trabalhador
O Superior Tribunal Federal (STF) entendeu que o trabalhador não deverá pagar as perícias e honorários de sucumbência (quantia devida ao advogado…
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STF decide que a cobrança da taxa de incêndio é inconstitucional
Os moradores do Rio de Janeiro já estão acostumados a receber todos os anos, em suas casas e escritórios, os…
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Por 8 a 3, STF confirma decisão de Fachin que mantém Lula elegível para 2022
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e acatou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio…
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Por 9 a 2, STF decide que estados e municípios podem restringir cultos e missas na pandemia
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor restrições a…
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Marco Aurélio vai antecipar aposentadoria para ter paridade
O decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, explicou ao R7 Planalto que irá sair uma semana antes da data limite de…
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Assessor do STF orientava a Lava Jato
A divulgação de uma nova leva de mensagens entre integrantes da força-tarefa de Curitiba e o então juiz Sérgio Moro…
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Lava Jato aciona o STF e pede que Lula não receba mensagens da Vaza Jato
Um grupo de sete procuradores, entre eles integrantes e ex-membros da Operação Lava Jato, enviou ao ministro Ricardo Lewandowski, do…
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STF discutirá itens da reforma trabalhista e acordos coletivos em 2021
A pandemia trouxe à tona o debate sobre um mundo trabalhista justo e inclusivo. As demandas do teletrabalho, o combate…
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Grandes temas serão objeto de análise pelo STF em 2021
ADI 2135 – Gestão pública (dia 4) – Ação pede declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 19/1998…
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Juiz contraria STF e nega acesso de Lula a mensagens informais da Lava Jato
O juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal contrariou a decisão do último dia 28 do ministro…
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