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Levantamento do CNJ mostra salto nas medidas para proteger mulheres contra agressores

Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça mostrou um aumento expressivo das medidas para proteger mulheres brasileiras ameaçadas de agressões.

Todo dia, a “ronda Maria da Penha” passa na casa de uma vítima de violência em São Paulo. Uma mulher que não quis se identificar conseguiu a proteção depois de denunciar as agressões do ex-marido.

“Quando eu vi meus filhos envolvidos, a sequela que estava trazendo para o menor, que é nosso filho em comum, que tinha cinco anos na época, eu falei: ‘ou eu tomo atitude ou não vai morrer só eu. Vai morrer uma família’. Eu fui buscar esta ajuda, foram concedidas as medidas protetivas”, contou.

Em todo o Brasil, as mulheres vítimas de violência podem pedir na Justiça uma medida protetiva contra o agressor. É ela que garante uma série de ações para proteger as vítimas. O número de medidas tem aumentado em todo país, de acordo com dados inéditos do Conselho Nacional de Justiça.

“Isso, para mim, é um bom dado, significa que as mulheres estão cada dia mais vindo às delegacias, procurando os órgãos públicos, defensoria, o Ministério Púbico, o Judiciário, enfim. Elas estão delatando as agressões e isso é importante”, explicou Maria Cristiana Ziouva, conselheira do CNJ.

Em 2019, o número de medidas protetivas aumentou 20% em comparação com 2018; e 62% se comparado com 2016, quando o CNJ passou a fazer o levantamento, depois que a lei do feminicídio foi aprovada. Ela determinou penas mais duras e inafiançáveis para os homicídios praticados contra as mulheres em casos de violência doméstica, familiar ou menosprezo à condição do sexo feminino. O feminicídio passou a ser considerado crime hediondo.

Os números mostram que os casos novos de violência contra as mulheres também subiram em 2019: 9,55% em relação a 2018. Já os feminicídios aumentaram quase 5% no mesmo período.

Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia tiveram o maior número de casos novos de feminicídios por cem mil mulheres, muito acima da média nacional. Quase duas mil mulheres foram assassinadas em 2019 no Brasil.

A mulher que denunciou o marido várias vezes diz que as medidas protetivas foram fundamentais.

“Todo esse aparato que a Justiça nos oferece, que a polícia nos oferece, nós nos sentimos mais amparadas. Só depois que você supera tudo isso e passa, você vê realmente a força que a gente tem para superar tudo isso. Então, o pontapé inicial é a vítima quem tem que dar, mas tem amparo. Foi esse amparo que me ajudou”, afirmou.

A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso afirmou que trabalha para reduzir o feminicídio, que implementou a Câmara temática de defesa da mulher, e que o serviço “Patrulha Maria da Penha” ajuda a evitar a reincidência do crime.

O governo de Mato Grosso do Sul declarou que o estado é o primeiro a ter um plano de combate ao feminicídio, e que trabalha com outros poderes e a sociedade civil na prevenção, conscientização e desconstrução do pensamento machista que ainda permeia a sociedade.

A Secretaria de Segurança Pública de Rondônia preferiu analisar os dados antes de se manifestar.

Fonte
g1
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