Rhuana Machado
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Fernando Bezerra se irrita com Renan em CPI: “Quer ser o relator universal”
O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), se irritou com o relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, Renan…
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CFM define como experimental uso de cloroquina em apresentação inalatória
O Diario Oficial da União desta quarta-feira (12) publicou uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabelece como…
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C.FED – Projeto proíbe grampo galvanizado em pacote de produto alimentício
O Projeto de Lei 600/21 proíbe o uso de grampos galvanizados e similares nas embalagens de produtos alimentícios, sendo permitido…
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TJSC – Suspeita de Covid-19 não dilata prazos para escritório composto por três advogados
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do…
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TJSC – Servidor público ofendido durante sessão de pregão será indenizado
Um servidor público desrespeitado durante sessão de pregão presencial em cidade do Vale do Itajaí será indenizado em aproximadamente R$…
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Autor de ataque a creche recusou advogado em depoimento à polícia
O jovem de 18 anos suspeito de ser o autor do ataque a creche em Saudades, no oeste de Santa…
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HONORÁRIO DE ADMINISTRADOR EM RECUPERAÇÃO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA DEVE SE LIMITAR A 2% DA DÍVIDA
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as microempresas e empresas de pequeno porte em recuperação…
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HOMOLOGAÇÃO DE PERÍCIA REDUZ PARA 30 DIAS PRAZO DECADENCIAL EM CRIME CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL
Para os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível aplicar de forma harmônica os prazos previstos nos artigos 38 e 529 do Código…
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1ª Vara Criminal de Pelotas retoma agenda de júris
Três réus acusados de homicídio por crime cometido em 2018 irão à Júri nesta quarta-feira (12/5), na Comarca de Pelotas.…
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Depoimento Especial completa 18 anos. Nascido no RS, é lei nacional
Há 18 anos, crianças e adolescentes vítimas de violência começavam a ser ouvidas na justiça de uma forma mais acolhedora,…
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